SES/DF suspende tramitação administrativa de ordem de despejo contra Associação dos Amigos dos Autistas


Medida judicial tomada pelo governo anterior precisa ser analisada com critério, defende secretário da Saúde

 

MARGARETH LOURENÇO, DA AGÊNCIA SAÚDE-DF

 

A Secretaria de Saúde determinou a suspensão imediata da tramitação administrativa relativa ao despejo contra a Associação dos Amigos dos Autistas do Distrito Federal (AMA), para desocupar os dois imóveis que utiliza como sede, localizados no Instituto de Saúde Mental, na Região Administrativa do Riacho Fundo. O cumprimento da ordem judicial, em processo iniciado pelo governo anterior, solicita a reintegração de posse com a desocupação administrativa dos referidos imóveis.

 

O tema passou a ser de conhecimento público quando, em 24 de janeiro deste ano, ofício encaminhado à Pasta pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal requisitava providências da Saúde para o cumprimento do processo. Contrário à medida administrativa tomada pela gestão anterior e na busca da melhor solução para o conflito, o comando atual da Pasta da Saúde trabalha para que não ocorra a interrupção do atendimento multidisciplinar oferecido pela Associação aos usuários do SUS.

 

Saúde suspende ondem de despejo contra AMA – Foto: Tony Winston / Agência Saúde DF

 

Dessa forma, o gestor da Saúde, general Manoel Pafiadache, solicitou informações detalhadas sobre os trabalhos desenvolvidos pela AMA, que incluem perfil do público atendido e parcerias com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

 

Assim, no prazo de dois dias, a referida Associação deve encaminhar à Pasta nomes e registros profissionais dos responsáveis pela entidade, bem como o plano de trabalho terapêutico, metas e métodos aplicados nos tratamentos, quantitativo de pacientes atendidos e respectivos dados pessoais, entre outras informações.

 

De posse das informações a serem encaminhadas pela AMA, o secretário vai reunir-se, a partir das 17h desta quinta-feira (10), com representantes da AMA e, posteriormente, fará reunião ampliada com representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), da Defensoria Pública do Distrito Federal, da Procuradoria do Distrito Federal e da Secretaria da Pessoa de Deficiência do Distrito Federal. A intenção é, em conjunto, solucionar a questão.

 

A Pasta reforça que atua na busca de medida administrativa que “respeite a legislação, não descumpra eventuais ordens judiciais e possibilite a não descontinuidade do atendimento aos beneficiados pela AMA, de acordo com o que preconiza o nosso SUS”, destacou o general.



Source link

Similar Articles

Comments

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here

Advertismentspot_img

Instagram

Most Popular